Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1075/2020, pelas Deputadaas Benedita da Silva (PT-RJ) e outros, que: "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
  
  NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 562/2020, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 1.075/2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.'.
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-1089/2020. Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-1251/2020. Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-1365/2020. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 857/2020, pela Deputadas José Guimarães (PT/CE) e Benedita da Silva PT, que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhado à CFT.
• Encaminhado à CCJC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 818/2020, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 857/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ). Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 1217/2020, pelas Deputadaas Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros, que: "Requer coautoria do PL nº 1075/2020". Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Retirado de pauta, por acordo.

Plenário ( PLEN )

• Deferido o Requerimento n. 1229/2020, conforme despacho do seguinte teor: Defiro a retirada da Emenda n. 2 apresentada ao Projeto de Lei n. 1075/2020, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
• Apresentação do Requerimento n. 1234/2020, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a a apensação para tramitação conjunta do PL 2571/2020 ao PL 1075/2020". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1262/2020, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Requer a apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2836, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1075, de 2020". Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Discussão em turno único.
• Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Cultura. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
• Encerrada a discussão
• O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 15.
• Retirada a Emenda de Plenário n. 2, pelo autor.
• Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Cultura.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), da Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição das Emendas. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação da Emenda n. 13 e pela adequação financeira e orçamentária das demais; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade da Emenda n. 13 e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das demais. Inteiro teor
• Votação em turno único.
• Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Cultura.  Votação
• Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.
• Retirado o DTQ 1: Bloco PP: Destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 4. (161, II).
• Retirado o DTQ 2: Bloco PP: Destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 6 (161, II)
• Retirado o DTQ 3: NOVO: Destaque para votação em separado da emenda de plenário nº 13, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, ao PL 1075/20. (161,II)
• Retirado o DTQ 4: Bloco PP: Destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 14 (161, II)
• Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo nºs 3, 7, 10, 12, 14 e 15, com parecer pela rejeição.
• Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo nºs 3, 7, 10, 12, 14 e 15, com parecer pela rejeição.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCDB-RJ). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.075-A/2020).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhado à CCJC.
• Encaminhado à CFT.
• Encaminhado à CFT.
• Encaminhado à CCULT.

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 374/2020/SGM-P. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 1.262/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.262/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.075/2020 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em sessão deliberativa extraordinária realizada em 26 de maio de 2020. Publique-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 1.234/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.234/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 1.075/2020 e n. 2.571/2020 passaram a tramitar conjuntamente conforme despacho da Presidência de 22 de maio de 2020. Publique-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 283/2020 (CN) comunicando resultado da apreciação do veto do PL 1075/2020. Resultado: mantido o veto parcial. Inteiro teor