
PL 1075/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformado na Lei Ordinária 14017/2020
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Benedita da Silva - PT/RJ
,
Joenia Wapichana - REDE/RR
,
Marília Arraes - PT/PE
,
David Miranda - PSOL/RJ
,
Edmilson Rodrigues - PSOL/PA
,
Natália Bonavides - PT/RN
,
Fernanda Melchionna - PSOL/RS
,
Airton Faleiro - PT/PA
,
Lídice da Mata - PSB/BA
,
Paulo Teixeira - PT/SP
,
Marcelo Freixo - PSOL/RJ
,
Túlio Gadêlha - PDT/PE
,
Margarida Salomão - PT/MG
,
Sâmia Bomfim - PSOL/SP
,
Luiza Erundina - PSOL/SP
,
Alexandre Padilha - PT/SP
,
Talíria Petrone - PSOL/RJ
,
Carlos Veras - PT/PE
,
Chico D'Angelo - PDT/RJ
,
Gleisi Hoffmann - PT/PR
e outros
Apresentação
26/03/2020
Ementa
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
29/04/2020 | Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
29/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Transformado na Lei Ordinária 14017/2020. DOU 30/06/20 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente. (MSC 364/20). Razões do veto: DOU 30/06/20 PÁG 04 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 15 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 12 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 9 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Plenário
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
26/03/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
26/03/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/04/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
28/04/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
29/04/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/04/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/04/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
05/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
05/05/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
06/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
07/05/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
14/05/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/05/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
21/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
21/05/2020 |
Plenário ( PLEN ) - 00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
21/05/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
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22/05/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
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26/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
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26/05/2020 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
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26/05/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/05/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
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27/05/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/05/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/05/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/08/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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