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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 26/05/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 26/05/2020

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Antonio Brito

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
26/05/2020 às 14:48
Término:
26/05/2020 às 22:27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • MPV 917/2019 - Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 27
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 917-A/2019).
    • 26
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Flávia Morais.
    • 25
      Votação da Redação Final.
    • 24
      Rejeitada a Emenda de Comissão n. 6
    • 23
      A Presidência considera como não escritas as Emendas n. 2, 3, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 e a Emenda de Plenário n.1, por não guardarem relação temática com a Medida Provisória n. 917/2019.
    • 22
      Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 21
      Prejudicado o DTQ 1: Bloco PL: Destaque para votação da emenda de plenário nº1, apresentada à MP 917/19 (161,II).
    • 20
      Encaminhou a Votação o Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).
    • 19
      Votação do DTQ 3: NOVO: Destaque da emenda de comissão nº 6, de autoria da Deputada Adriana Ventura, a MPV 917/19.
    • 18
      Rejeitada a Emenda de Comissão n. 8.
    • 17
      Rejeitadas as Emendas de Comissão de n° 1, 5, 6, 7, 8 e 15, com parecer pela rejeição.
    • 16
      Votação das Emendas de Comissão de n. 1, 5, 6, 7, 8 e 15, com parecer pela rejeição.
    • 15
      A Presidência informa que a parte normativa da MPV 917/2019 não foi alterada pelo parecer oferecido pela relatora da comissão mista, apenas a parte preliminar - especificamente a ementa da proposição -, razão pela qual recebo o parecer como uma manifestação pela aprovação da MPV 917/2019 em sua forma original, com a alteração redacional proposta pela relatora na ementa.
    • 14
      Encaminhou a Votação o Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).
    • 13
      Votação do DTQ 2: PSB: Destaque da emenda de comissão nº 8, apresentada à MP 917/19(161, II).
    • 12
      Aprovada a Medida Provisória nº 917, de 2019, ressalvados os destaques.
    • 11
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 10
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 9
      Aprovado, em apreciação preliminar, o parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da resolução n.º 1, de 2002, do Congresso Nacional
    • 8
      Votação preliminar em turno único.
    • 7
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela admissibilidade; pela não adequação financeira e orçamentária da emenda nº 1 e pela adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 2; e, no mérito, pela rejeição.
    • 6
      Inadmitida a Emenda de Plenário nº 2.
    • 5
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 4
      Encerrada a discussão
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 2 , 3, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa desta e das Emendas de nºs 1, 5, 6, 7, 8 e 15; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 917, de 2019; pela não adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 13 e 14, e adequação das demais; e, no mérito, pela rejeição das Emendas admitidas apresentadas e pela aprovação da Medida Provisória nº 917/2019, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas de nºs 1 a 15 pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 919/2020 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Coronel Armando (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 34
      Rejeitada a Emenda nº 28.
    • 33
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 919-A/2020) - (PLV 13/2020).
    • 32
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC).
    • 31
      Votação da Redação Final.
    • 30
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade das Emendas de Plenário nºs 1 a 4; pela inadequação orçamentária e financeira das Emendas de Plenário nºs 1 e 2; e pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 3 e 4; quanto ao mérito, pela rejeição de todas as Emendas de Plenário, e pela manutenção do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
    • 29
      Rejeitada a Emenda nº 3. Sim: 127; não: 307; total: 434.
    • 28
      Encaminhou a Votação o Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP).
    • 27
      Votação do DTQ 10: PSB: Destaque da emenda de comissão nº 28 , apresentada à MPV 919/20. (161,II)
    • 26
      Retirado o DTQ 9: PSB: Destaque da emenda de comissão nº 10, apresentada à MPV 919/20. (161,II)
    • 25
      Prejudicado o DTQ 8: PSB: Destaque da emenda de comissão nº 30 , apresentada à MPV 919/20. (161,II)
    • 24
      Retirado o DTQ 7: PSB: Destaque da emenda de comissão nº 24 , apresentada à MPV 919/20. (161,II)
    • 23
      Prejudicado o DTQ 6: PSOL: Destaque de preferência para a emenda de comissão nº 11 apresentada à MP 919/2020. (161, IV)
    • 22
      Retirado o DTQ 5: PSOL: Destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 11 apresentada à MP 919/2020. (161, II)
    • 21
      Retirado o DTQ 2: PT: Destaque para votação em separado da Emenda de Plenário n. 2, apresentada ao PLV oferecido à MPV 919. (161, II)
    • 20
      Retirado o DTQ 1: PT: Destaque para votação em separado da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PLV oferecido à MPV 919. (161, II)
    • 19
      Rejeitada a Emenda nº 4. Sim: 144; não: 285; total: 429.
    • 18
      Encaminhou a Votação o Dep. Rui Falcão (PT-SP).
    • 17
      Votação do DTQ 3: PT: Destaque para votação em separado da Emenda de Plenário n. 3, apresentada ao PLV oferecido à MPV 919. (161, II)
    • 16
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Renildo Calheiros, na qualidade de Líder do PCdoB; e Wolney Queiroz, Líder do PDT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 15
      Encaminhou a Votação o Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
    • 14
      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 3 e 4 ao Projeto de Lei de Conversão, com parecer pela rejeição.
    • 13
      Votação do DTQ 4: PCdoB: destaque da emenda de plenário 4 apresentada à MP 919/20. (161, II)
    • 12
      Votação das Emendas de Plenário de nºs 3 e 4 ao Projeto de Lei de Conversão , com parecer pela rejeição.
    • 11
      Aprovada a Medida Provisória nº 919, de 2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2020, ressalvados os destaques.
    • 10
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 9
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade das despesas e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.
    • 8
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade das despesas e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.
    • 7
      Votação preliminar em turno único.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 5
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 4.
    • 4
      Encerrada a discussão
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 919, de 2020; pela inconstitucionalidade das Emendas nºs 29 e 43; pela inadequação orçamentária e financeira das Emendas nºs 1 a 3, 5 a 9, 11 a 24, 26, 27, 29 a 33, 35 a 40, 43 e 44; e pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 919, de 2020, e das Emendas nos 4, 10, 25, 28, 34, 41 e 42; quanto ao mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 919, de 2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição de todas as Emendas apresentadas.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 44, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 920/2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 892.000.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lucio Mosquini (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 12
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 920-A/2020) - (PLV 14/2020).
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Aprovada a Medida Provisória nº 920, de 2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2020.
    • 8
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade das despesas e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.
    • 6
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade das despesas e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.
    • 5
      Votação preliminar em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 920, de 2020, pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa da matéria, pela sua adequação financeira e orçamentária e, no mérito, por sua aprovação, pela inadmissibilidade das emendas de nº 2 a 9 e 11, e pela rejeição das Emendas de nº 1 e 10 apresentadas, na forma do Projeto de Lei de Conversão.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas de nºs 1 a 11, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 1075/2020 - Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Frota (PSDB-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Carlos Veras (PT-PE), Chico D'Angelo (PDT-RJ), David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Joenia Wapichana (REDE-RR), Luiza Erundina (PSOL-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Paulo Teixeira (PT-SP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (PDT-PE)
    • Relator: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 28
      Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo nºs 3, 7, 10, 12, 14 e 15, com parecer pela rejeição.
    • 27
      Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo nºs 3, 7, 10, 12, 14 e 15, com parecer pela rejeição.
    • 26
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.075-A/2020).
    • 25
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCDB-RJ).
    • 24
      Votação da Redação Final.