PL 1075/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 562/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/04/2020 José Guimarães Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 1.075/2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.". Inteiro teor
REQ 818/2020 Requerimento 28/04/2020 Pedro Uczai Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 1075/2020, de autoria da deputada Benedita da Silva, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor
REQ 857/2020 Requerimento 29/04/2020 José Guimarães Requer inclusão na co-autoria do PL 1075/2020. Inteiro teor
REQ 944/2020 Requerimento de Apensação 06/05/2020 Eduardo Bismarck Requer apensação do Projeto de Lei nº 1679, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1075, de 2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite a apensação, nos termos regimentais. Inteiro teor
REQ 984/2020 Requerimento 08/05/2020 Waldenor Pereira Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 1075 de 2020, de autoria da deputada Benedita da Silva - PT/RJ, que " Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.". Inteiro teor
REQ 1217/2020 Requerimento 20/05/2020 Professora Rosa Neide Requer coautoria do PL nº 1075/2020. Inteiro teor
REQ 1229/2020 Requerimento de Retirada de proposição 21/05/2020 Eduardo Bismarck Requeremos, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 2, apresentada ao PL n. 1075/2020. Inteiro teor
REQ 1234/2020 Requerimento de Apensação 21/05/2020 Eduardo da Fonte Requer a a apensação para tramitação conjunta do PL 2571/2020 ao PL 1075/2020. Inteiro teor
REQ 1262/2020 Requerimento de Apensação 25/05/2020 Jerônimo Goergen Requer a apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2836, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1075, de 2020. Inteiro teor