REQ 984/2020 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 1075 de 2020, de autoria da deputada Benedita da Silva - PT/RJ, que " Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
28/05/2020 Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 984/2020, pela Deputadas Waldenor Pereira (PT/BA) e Benedita da Silva PT, que "Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 1075 de 2020, de autoria da deputada Benedita da Silva - PT/RJ, que ' Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.'". Inteiro teor
28/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
28/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 29/05/2020