PL 710/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 14588/2023
Identificação da Proposição
Apresentação
18/03/2020
Ementa
Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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06/10/2020 | Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2021) | 15/04/2021 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021) | 27/08/2021 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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18/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14588/2023. DOU 19/05/23 PÁG 01 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
18/03/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/10/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/10/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/02/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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13/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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14/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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28/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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25/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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30/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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08/07/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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15/07/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/07/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
15/07/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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25/08/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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26/08/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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09/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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22/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
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22/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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27/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/10/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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19/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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22/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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02/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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14/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 02/12/2021 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 22/10/2021 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
- 30/06/2021 - 09h30
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)