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REQ 18/2020 PL607219 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Apresentação
17/02/2020

Ementa
Requer a realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei n° 6.072, de 2019, sobre o Programa Bolsa Família.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/10/2022 Comissão Especial sobre o Programa Bolsa Família (PL 6072/19) ( PL607219 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/02/2020

Comissão Especial sobre o Programa Bolsa Família (PL 6072/19) ( PL607219 )

  • Apresentação do Requerimento n. 18/2020, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei n° 6.072, de 2019, sobre o Programa Bolsa Família". Inteiro teor
18/02/2020

Comissão Especial sobre o Programa Bolsa Família (PL 6072/19) ( PL607219 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão da convidada Maria Helena Lavinas de Morais.
03/03/2020

Comissão Especial sobre o Programa Bolsa Família (PL 6072/19) ( PL607219 )

  • Reunião Ordinária realizada com a participação dos convidados: Marcelo Neri, Diretor do FGV Social e professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV EPGE; Floriano Pesaro, Sociólogo e Cientista Social, Pedro Ferreira De Souza, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e Maria Helena Lavinas de Morais (participação por videoconferência), Professora e pesquisadora.
13/10/2022

Comissão Especial sobre o Programa Bolsa Família (PL 6072/19) ( PL607219 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 18/02/2020 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6072, de 2019, da Srª Tabata Amaral e outros, que "modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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