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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PL 6072/19) 18/02/2020 - Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
18/02/2020 às 15:13
Término
18/02/2020 às 15:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 18

  • REQ 1/2019 PL607219 - Requer a realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei n° 6.072, de 2019. Com a presença dos seguintes convidados: - Ministério da Cidadania; - Ministério da Economia; - Ricardo Paes de Barros, Doutor em Economia; - Marcelo Neri, Doutor em Economia; - Cristovam Buarque, Doutor em Economista, implantou o Bolsa Escola no Distrito Federal; - Floriano Pesaro, Sociólogo e Cientista Social, formulador do Bolsa Escola no Ministério da Educação.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 1/2020 PL607219 - Requer realização de audiência pública para discussão sobre a propostas de criação do benefício infantil focalizado para crianças em primeira infância e das novas regras de saída no âmbito do Bolsa Família.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 2/2020 PL607219 - Requer realização de audiência pública para discussão sobre o histórico do Programa Bolsa Família no Brasil.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 4/2020 PL607219 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Sra. Márcia Lopes.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 5/2020 PL607219 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019", com a presença do Dr. Sergei Suarez Dillon Soares. Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 6/2020 PL607219 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença do Dr. Marcelo Cortês Neri.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 7/2020 PL607219 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença do Dr. Jonas Donizette, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 8/2020 PL607219 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Dra. Celia Lessa Kerstenetzky.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 9/2020 PL607219 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença do Dr. Antonio Claret Campos Filho.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 10/2020 PL607219 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Dra. Amélia Cohn.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 11/2020 PL607219 - Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 12/2020 PL607219 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Sra. Andreia Carla Santana Everton Lauande, presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 13/2020 PL607219 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Sra. Lúcia Maria Modesto.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 14/2020 PL607219 - Requer a realização de Audiência Pública, para debater as Políticas de Transferência de Renda: Bolsa Família, Avanços e Desafios no Brasil, com os seguintes convidados: Osmar Terra, Ministro do Ministério da Cidadania; Paloma Arnos Caseiro, Diretora do Banco Mundial no Brasil; Ricardo Henriques, Superintendente Executivo do Instituto Unibanco; Carlos Von Doellinger, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 15/2020 PL607219 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Dra. Luciana Jacoud.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 16/2020 PL607219 - Requer o Convite do Excelentíssimo Ministro da Cidadania para debater em Audiência Pública a destinação e execução orçamentária, daquele Ministério, bem como prestar esclarecimentos sobre a redução de concessões de novos benefícios do Programa Bolsa Família.

    • Autora: Flávia Arruda (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição da Deputada Perpétua Almeida.
  • REQ 17/2020 PL607219 - Requer realização de audiência pública para discussão sobre o histórico do Programa Bolsa Família no Brasil. Nesse sentido, convida-se para debater o tema: a) Atual Coordenadora de Estudos de Responsabilidade Social do IPEA e Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Nutrição e Pobreza do IEA/USP. Ex-Secretária-Executiva da Comunidade Solidária. Foi Coordenadora do Núcleo de Estudos da Fome da UnB e da elaboração do Mapa da Fome. Participou como membro da Sociedade Civil no Consea, Anna Maria Medeiros Peliano; b) Pesquisadora associada ao Grupo Pobreza e Políticas Sociais da Clacso e ao Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, foi conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social e Assessora Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Luciana Jaccoud; c) É professora Titular da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/UFRJ) e vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Marxistas sobre Política Social (GEMPS/UFRJ).Realiza pesquisas na área de Políticas Sociais e Serviço Social, com ênfase em formação profissional, trabalho, seguridade social, assistência social, proteção social, direitos sociais e orçamento público. Autora de vários livros e dezenas de artigos sobre política social, seguridade social e trabalho e serviço social. Pesquisadora 1B do CNPq. Ex-Presidente da ABEPSS, e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Ivanete Boschetti; d) Secretário do Tesouro Nacional e técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Foi coordenador-geral de Política Monetária e Financeira na Secretaria de Política Econômica no Ministério da Fazenda e Secretário na Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda, Mansueto Facundo de Almeida Júnior; e) Secretário de Política Econômica no Ministério da Economia, Adolfo Sachsida; f) Presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS), Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre; g) Foi pesquisador associado na Fundação Getúlio Vargas e no Banco Mundial. Realizou pesquisas nas áreas de política econômica, energética, social e educacional, Vinícius Botelho.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 18/2020 PL607219 - Requer a realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei n° 6.072, de 2019, sobre o Programa Bolsa Família.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da convidada Maria Helena Lavinas de Morais.