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SUG 4/2020 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação Quilombola de Castainho, Garanhuns /PE

Apresentação
13/02/2020

Ementa
Sugere Projeto de Lei que cria a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Mundaú - CODEVAM.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 20/05/2021 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela aprovação, na forma da Indicação anexa. Inteiro teor

25/05/2021 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2020

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 4/2020, pela Sociedadea Civila Associação Quilombola de Castainho, Garanhuns /PE, que: "Sugere Projeto de Lei que cria a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Mundaú - CODEVAM". Inteiro teor
06/04/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)
14/04/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Benes Leocádio (REPUBLIC/RN). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela rejeição. Inteiro teor
20/04/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator
  • Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
  • Vista ao Deputado Glauber Braga.
27/04/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Prazo de Vista Encerrado
04/05/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
20/05/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CLP, pelo Dep. Benes Leocádio Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela aprovação, na forma da Indicação anexa. Inteiro teor
25/05/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
30/08/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
30/08/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
02/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Indicação n. 1000/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Regional a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Mundaú – CODEVAM". Inteiro teor
29/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
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Sessões e Reuniões
  • 25/05/2021 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 04/05/2021 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 20/04/2021 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões