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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 20/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
20/04/2021 às 13:58
Término
20/04/2021 às 15:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 14/2021 CLP - Requer realização de audiência pública para tratar sobre a descontinuidade da realização do Censo demográfico decenal.

    Aprovada

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do convidado Luiz Moura, representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos SocioEconômicos - DIEESE, na região Nordeste.

  • REQ 15/2021 CLP - Solicita que seja convidado o Senhor Alexandre Saraiva, delegado da Policia Federal do Amazonas para prestar esclarecimentos acerca da notícia-crime apresentada contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Supremo Tribunal Federal (STF).

    Aprovada

    • Autores: Joseildo Ramos (PT-BA), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 104/2017 CLP - Sugere a apresentação de projeto de lei para estabelecer a abertura do sinal da TV Câmara, TV Senado e TV Justiça para todo o território nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 2

  • SUG 171/2018 CLP - Sugere projeto de lei, que "altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar como crime de responsabilidade a omissão no envio ao Poder Legislativo da proposta de revisão geral anual da remuneração e do subsídio dos agentes dos públicos".

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do inicio da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

  • SUG 4/2020 CLP - Sugere Projeto de Lei que cria a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Mundaú - CODEVAM.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Glauber Braga.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator