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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 25/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
25/05/2021 às 14:04
Término
25/05/2021 às 15:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 25/2021 CLP - Requer realização de audiência pública a fim de debater a importância da celebração do Dia Mundial sem Tabaco.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater a extinção da Proguaru - Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A

    Aprovada

    • Autor: Alencar Santana (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 27/2021 CLP - Requer audiência para debater a situação da Palestina e o conflito que está causando diversas mortes, além da destruição de casas, prédios e escolas.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2021 CLP - Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para discutir os conflitos agrários em terras públicas.

    Aprovada

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, para discutir o processo de venda da Petrobras Biocombustível e seus impactos.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, para discutir a construção do complexo minerário denominado “Bloco 8”, da Sul Americana de Metais (SAM), que pretende explorar minério de ferro na região Norte de Minas.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 31/2021 CLP - Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

    Aprovada

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Helder Salomão (PT-ES), João Daniel (PT-SE), Maria do Rosário (PT-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 4/2020 CLP - Sugere Projeto de Lei que cria a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Mundaú - CODEVAM.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.