Acompanhe

Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 25/05/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 25/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
25/05/2021 às 14h04
Término:
25/05/2021 às 15h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 25/2021 - Requer realização de audiência pública a fim de debater a importância da celebração do Dia Mundial sem Tabaco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: João Daniel (PT-SE) , Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 26/2021 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater a extinção da Proguaru - Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alencar Santana Braga (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 27/2021 - Requer audiência para debater a situação da Palestina e o conflito que está causando diversas mortes, além da destruição de casas, prédios e escolas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Rogério Correia (PT-MG) , Paulo Pimenta (PT-RS) , Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 28/2021 - Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para discutir os conflitos agrários em terras públicas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: João Daniel (PT-SE) , Nilto Tatto (PT-SP) , Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 29/2021 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, para discutir o processo de venda da Petrobras Biocombustível e seus impactos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 30/2021 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, para discutir a construção do complexo minerário denominado “Bloco 8”, da Sul Americana de Metais (SAM), que pretende explorar minério de ferro na região Norte de Minas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 31/2021 - Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: João Daniel (PT-SE) , Helder Salomão (PT-ES) , David Miranda (PSOL-RJ) , Maria do Rosário (PT-RS) , Vivi Reis (PSOL-PA) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SUG 4/2020 - Sugere Projeto de Lei que cria a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Mundaú - CODEVAM.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: da Associação Quilombola de Castainho, Garanhuns /PE
    • Relator: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.