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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 04/05/2021 - Reunião Deliberativa Extraordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Extraordinária
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
04/05/2021 às 13:57
Término
04/05/2021 às 14:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 16/2021 CLP - Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído no dia 18 de Maio pela Lei nº Lei 9.970/2000.

    Aprovada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2021 CLP - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre CLP E CDHM para debater a importância da organização comunitária no combate à pandemia de covid-19, com representação da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 - AVICO Brasil, da Rede Nacional de Apoio às Famílias de Vítimas da Covid-19 no Brasil e do Conselho Nacional de Saúde.

    Aprovada

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Maria do Rosário (PT-RS), Pedro Uczai (PT-SC), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2021 CLP - Requer realização de audiência pública para tratar sobre a Política Habitacional do Governo Federal sob a luz dos cortes na Lei Orçamentária de 2021.

    Aprovada

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2021 CLP - Requer realização de audiência pública com o objetivo de discutir a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas, que resultem em desocupações ou remoções forçadas coletivas em imóveis privados ou públicos, urbanos ou rurais, em razão da pandemia da COVID-19.

    Aprovada

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Natália Bonavides (PT-RN), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 176/2018 CLP - Sugere projeto de lei que dispõe sobre "logística reversa de óleo de cozinha e lubrificantes para motorizados".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 18/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública na (Comissão de Legislação Participativa), para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, e os seus impactos.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • SUG 161/2018 CLP - Sugere a criação da "Comissão de Fiscalização de respeito às leis".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • SUG 171/2018 CLP - Sugere projeto de lei, que "altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar como crime de responsabilidade a omissão no envio ao Poder Legislativo da proposta de revisão geral anual da remuneração e do subsídio dos agentes dos públicos".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • SUG 4/2020 CLP - Sugere Projeto de Lei que cria a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Mundaú - CODEVAM.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.