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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 04/05/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 04/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Extraordinária
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
04/05/2021 às 13:57
Término:
04/05/2021 às 14:59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • REQ 16/2021 - Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído no dia 18 de Maio pela Lei nº Lei 9.970/2000.

    Aprovada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 17/2021 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre CLP E CDHM para debater a importância da organização comunitária no combate à pandemia de covid-19, com representação da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 - AVICO Brasil, da Rede Nacional de Apoio às Famílias de Vítimas da Covid-19 no Brasil e do Conselho Nacional de Saúde.

    Aprovada

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Maria do Rosário (PT-RS), Pedro Uczai (PT-SC), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 19/2021 - Requer realização de audiência pública para tratar sobre a Política Habitacional do Governo Federal sob a luz dos cortes na Lei Orçamentária de 2021.

    Aprovada

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 20/2021 - Requer realização de audiência pública com o objetivo de discutir a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas, que resultem em desocupações ou remoções forçadas coletivas em imóveis privados ou públicos, urbanos ou rurais, em razão da pandemia da COVID-19.

    Aprovada

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Natália Bonavides (PT-RN), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SUG 176/2018 - Sugere projeto de lei que dispõe sobre "logística reversa de óleo de cozinha e lubrificantes para motorizados".

    Aprovada

    • Autora: da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 18/2021 - Requer a realização de audiência pública na (Comissão de Legislação Participativa), para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, e os seus impactos.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • SUG 161/2018 - Sugere a criação da "Comissão de Fiscalização de respeito às leis".

    • Autor: do Instituto Doméstica Legal
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • SUG 171/2018 - Sugere projeto de lei, que "altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar como crime de responsabilidade a omissão no envio ao Poder Legislativo da proposta de revisão geral anual da remuneração e do subsídio dos agentes dos públicos".

    • Autora: da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • SUG 4/2020 - Sugere Projeto de Lei que cria a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Mundaú - CODEVAM.

    • Autora: da Associação Quilombola de Castainho, Garanhuns /PE
    • Relator: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.