PL 24/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2020

Ementa
Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/02/2020 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
11/05/2021 CULTURA ( CCULT )
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
11/05/2021 CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
CULTURA   ( CCULT ) 11/05/2021 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor

11/05/2021   01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 24/2020, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), que "Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira". Inteiro teor
11/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
12/02/2020

CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
12/02/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/20 PÁG 503. Inteiro teor
15/03/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
16/03/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/03/2021)
31/03/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Não foram apresentadas emendas.
29/04/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
11/05/2021

CULTURA ( CCULT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
  • Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
11/05/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela CULTURA. Inteiro teor
  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCULT, pela Dep. Maria do Rosário Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
11/05/2021

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
12/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 13/05/21 PÅG 2308, Letra A. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 11/05/2021 - 10h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 04/05/2021 - 10h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)