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PL 6515/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jerônimo Goergen - PP/RS

Apresentação
17/12/2019

Ementa
Confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Indústria Moveleira.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/02/2020 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023) 17/04/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/12/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6515/2019, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Indústria Moveleira". Inteiro teor
04/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/02/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 436. Inteiro teor
06/02/2020

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
13/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
14/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)
  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
27/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
26/10/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/10/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
14/06/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela rejeição. Inteiro teor
02/07/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão
12/11/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
  • Mantido o parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena, PRL 1 CCULT. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela rejeição. Inteiro teor
04/12/2024

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
06/12/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 07/12/2024 PÁG 292, Letra A. Inteiro teor
06/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 09/12/2024).
16/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/12/2024 22:35:00. Não foram apresentados recursos.
  • Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
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Sessões e Reuniões
  • 04/12/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 26/06/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 19/06/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas