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REQ 100/2019 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/11/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o PL 2.370/19, de autoria da Deputada Jandira Feghali, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/12/2019 Comissão de Cultura ( CCULT )
Arquivada. Audiência realizada em 10/11/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/11/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 100/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o PL 2.370/19, de autoria da Deputada Jandira Feghali, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais". Inteiro teor
03/12/2019

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE).
  • Aprovado
11/12/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Arquivada. Audiência realizada em 10/11/2019.
Sessões e Reuniões
  • 03/12/2019 - 10h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/11/2019 - 15h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária