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COMISSÃO DE CULTURA 27/11/2019 - Discussão e votação de propostas legislativas.
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas.
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 27/11/2019 às 14:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 8
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REQ 100/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o PL 2.370/19, de autoria da Deputada Jandira Feghali, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.
- Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
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PL 2370/2019 - Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)11/05/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)07/12/2021
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PL 4526/2016 - Acrescenta § 4º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para proibir a captação de recursos para eventos culturais que gerem lucro.
- Autor: BENJAMIN MARANHÃO (SD-PB)
- Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
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PL 10388/2018 - Denomina "Passarela Aureliano Henriques Brotto", passarela situada no km 201+700 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.
- Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
- Relatora: Rosana Valle (PSB-SP)
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PL 2082/2019 - "Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro."
- Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
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PL 2610/2019 - Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/03/2024Comissão de Finanças e Tributação (CFT)30/11/2022Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Paulo Ganime.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)30/08/2022Comissão de Turismo (CTUR)22/04/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)14/04/2021Comissão de Cultura (CCULT)05/11/2019
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PL 3264/2019 - Confere ao Município de Londrina, localizado no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional da Economia Criativa".
- Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)
- Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)18/11/2019
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PL 5514/2019 - Institui o Dia Nacional da Natação
- Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
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