SBT 2 PL706317 => PL 7063/2017 Inteiro teor
Substitutivo


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

Apresentação
19/11/2019

Ementa
Parecer do Relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e pela não implicação orçamentário-financeira em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública da União do PL 7063/2017, do PL 2039/2015, do PL 2365/2015, do PL 6780/2016, do PL 2892/2011, do PL 1650/2015, do PL 4076/2015 e do PL 7869/2017, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL 7063/2017 e pela aprovação, com substitutivo, do PL 2892/2011, do PL 2039/2015, do PL 2365/2015, do PL 6780/2016, do PL 1650/2015, do PL 4076/2015 e do PL 7869/2017, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/11/2019 Comissão Especial - PL 7063/17 - PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ( PL706317 )
Apresentação do Substitutivo n. 2 PL706317, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/2019

Comissão Especial - PL 7063/17 - PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ( PL706317 )

  • Apresentação do Substitutivo n. 2 PL706317, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP). Inteiro teor