REQ 127/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/11/2019

Ementa
Solicita-se adendo ao REQ nº 120/2019 CME, para incluir o Advogado-Geral da União entre os convidados para a audiência sobre a Consulta Pública nº 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2019 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 127/2019, pelo Deputado José Nelto (PODE-GO), que: "Solicita-se adendo ao REQ nº 120/2019 CME, para incluir o Advogado-Geral da União entre os convidados para a audiência sobre a Consulta Pública nº 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica". Inteiro teor
20/11/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
20/11/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 20/11/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/11/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/11/2019 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária