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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 06/11/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 06/11/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
06/11/2019 às 10h22
Término:
06/11/2019 às 12h11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 978/2018 - Susta o art. 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

    • Autor: do Senado Federal - Otto Alencar(PSD-BA)
    • Relator: Edio Lopes (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a votação, por duas sessões, a Requerimento aprovado do Deputado Leur Lomanto Júnior.

Propostas não analisadas 27

  • REQ 104/2019 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia convidando o Sr. Ricardo Cyrino e um Representante da ANEEL para falar sobre o assunto de energia renovável da Bio Massa.

    • Autor: Schiavinato (PP-PR)

  • REQ 112/2019 - Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre biocombustíveis - biodiesel e etanol de 1ª e de 2ª geração.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

  • REQ 113/2019 - Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre o Setor Sucroalcooleiro.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

  • REQ 114/2019 - Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre ideias inovadoras na produção de combustíveis alternativos não convencionais.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

  • REQ 115/2019 - Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e a expansão das fontes de energia eólica e solar.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

  • REQ 116/2019 - Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre a utilização de biomassa e resíduos sólidos para a produção de energia elétrica.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

  • REQ 117/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater o modelo regulatório nuclear do Brasil.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

  • REQ 118/2019 - Requer a realização de audiência pública destinada a discutir políticas públicas para incentivar a adoção de energias renováveis.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

  • REQ 120/2019 - Solicita a realização de audiência pública, para tratar da Consulta Pública 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

  • REQ 121/2019 - Requer à Comissão de Minas e Energia a realização do Seminário "Energia Elétrica, o Interesse Público e o Desafio dos Legisladores".

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

  • REQ 122/2019 - Requer que seja convidado o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica Sr. André Pepitone da Nobrega para prestar esclarecimentos acerca da revisão da Resolução Normativa n° 482/2012 destinada a alterar as regras de 2012 que incentivavam os consumidores a investirem em geração de energia solar e agora essa revisão visa penalizar os consumidores com aumento de encargos.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)

  • REQ 123/2019 - Requer que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a extração e a utilização do gás natural e petróleo a partir de formações de folhelho (Shale) no Brasil.

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)

  • REQ 124/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as altas tarifas de energia cobradas a população da Região Norte e as ações efetivas de resolução da crise energética do estado de Roraima e sua integração ao Sistema Interligado Nacional.

    • Autor: Adolfo Viana (PSDB-BA)

  • REQ 125/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a retomada da construção da UHE Tabajara, localizada na região de Machadinho do D''Oeste, Estado de Rondônia.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

  • REQ 126/2019 - Requer seja convidado o Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, e o Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Aneel para prestarem esclarecimentos sobre a revisão do sistema de compensação da micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica, objeto da Consulta Pública 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, em reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

  • REQ 127/2019 - Solicita-se adendo ao REQ nº 120/2019 CME, para incluir o Advogado-Geral da União entre os convidados para a audiência sobre a Consulta Pública nº 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

  • REQ 128/2019 - Requer Audiência Pública para tratar da queda no índice de aplicação de multas pela Agência Nacional de Mineração, compreendido entre os anos de 2009 e 2019.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

  • REQ 129/2019 - Requer a inclusão de representante da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - SEDEME, do Estado do Pará, no Requerimento nº. 71/2019.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

  • PDL 434/2019 - Susta a Resolução Homologatória Nº 2.522, de 20 de março de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2019 da CPFL Santa Cruz.

    • Autor: Luiz Flávio Gomes (PSB-SP)
    • Relator: Cássio Andrade (PSB-PA)

  • PDL 636/2019 - Susta os efeitos do § 6º do Art. 53-L da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL que exige licenciamento ambiental e outorga de direito de uso de recursos hídricos para a concessão de benefício tarifário para as atividades rurais de aquicultura e irrigação.

    • Autor: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)
    • Relator: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)

  • PL 4217/2019 - Revoga o inciso II do art. 1o da Lei no 8.176, de 8 de fevereiro de 1991.

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

  • PFC 28/2019 - Requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de Fiscalização e Controle no processo de Leilão destinado à Cessão de Direitos Minerários para celebração de contrato de promessa de cessão de direitos minerários da CPRM.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Cássio Andrade (PSB-PA)

  • PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."

    • Autor: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
    • Relator: Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)

  • PL 574/2019 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer que 50% do valor das multas aplicadas pela ANEEL sejam repassadas aos Estados-membros, para a promoção de melhorias na universalização e no serviço de distribuição de energia elétrica, conforme regulamentação a ser estabelecida pela ANEEL.

    • Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
    • Relator: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

  • PL 2192/2019 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer diretriz para o estabelecimento da tarifa de uso do sistema de transmissão.

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relatora: Edna Henrique (PSDB-PB)

  • PL 2908/2019 - Dispõe sobre o faturamento de energia elétrica pela concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
    • Relator: Francisco Jr. (PSD-GO)

  • PL 4806/2019 - Altera a Lei nº 10.438, de 28 de abril de 2002.

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)