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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 06/11/2019 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Tema: Discussão e Votação de Proposições
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 06/11/2019 às 10:22
Término: 06/11/2019 às 12:11
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 28

REQ 104/2019 CME - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia convidando o Sr. Ricardo Cyrino e um Representante da ANEEL para falar sobre o assunto de energia renovável da Bio Massa.
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 112/2019 CME - Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre biocombustíveis - biodiesel e etanol de 1ª e de 2ª geração.
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 113/2019 CME - Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre o Setor Sucroalcooleiro.
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 114/2019 CME - Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre ideias inovadoras na produção de combustíveis alternativos não convencionais.
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 115/2019 CME - Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e a expansão das fontes de energia eólica e solar.
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 116/2019 CME - Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre a utilização de biomassa e resíduos sólidos para a produção de energia elétrica.
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 117/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater o modelo regulatório nuclear do Brasil.
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 118/2019 CME - Requer a realização de audiência pública destinada a discutir políticas públicas para incentivar a adoção de energias renováveis.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 120/2019 CME - Solicita a realização de audiência pública, para tratar da Consulta Pública 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 121/2019 CME - Requer à Comissão de Minas e Energia a realização do Seminário "Energia Elétrica, o Interesse Público e o Desafio dos Legisladores".
- Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 122/2019 CME - Requer que seja convidado o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica Sr. André Pepitone da Nobrega para prestar esclarecimentos acerca da revisão da Resolução Normativa n° 482/2012 destinada a alterar as regras de 2012 que incentivavam os consumidores a investirem em geração de energia solar e agora essa revisão visa penalizar os consumidores com aumento de encargos.
- Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 123/2019 CME - Requer que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a extração e a utilização do gás natural e petróleo a partir de formações de folhelho (Shale) no Brasil.
- Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 124/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as altas tarifas de energia cobradas a população da Região Norte e as ações efetivas de resolução da crise energética do estado de Roraima e sua integração ao Sistema Interligado Nacional.
- Autor: Adolfo Viana (PSDB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 125/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a retomada da construção da UHE Tabajara, localizada na região de Machadinho do D''Oeste, Estado de Rondônia.
- Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 126/2019 CME - Requer seja convidado o Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, e o Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Aneel para prestarem esclarecimentos sobre a revisão do sistema de compensação da micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica, objeto da Consulta Pública 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, em reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 127/2019 CME - Solicita-se adendo ao REQ nº 120/2019 CME, para incluir o Advogado-Geral da União entre os convidados para a audiência sobre a Consulta Pública nº 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 128/2019 CME - Requer Audiência Pública para tratar da queda no índice de aplicação de multas pela Agência Nacional de Mineração, compreendido entre os anos de 2009 e 2019.
- Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 129/2019 CME - Requer a inclusão de representante da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - SEDEME, do Estado do Pará, no Requerimento nº. 71/2019.
- Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PDC 978/2018 - Susta o art. 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- Autor: do Senado Federal - Otto Alencar
- Relator: Elias Vaz (PSB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PDC 955/2018 e do PDC 916/2018, apensados; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  20/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, do PDC 955/2018, e do PDC 916/2018, apensados, com Substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Carlos Zarattini.
Passo a Passo
- 1
  
  Adiada a votação, por duas sessões, a Requerimento aprovado do Deputado Leur Lomanto Júnior.
PDL 434/2019 - Susta a Resolução Homologatória Nº 2.522, de 20 de março de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2019 da CPFL Santa Cruz.
- Autor: Luiz Flávio Gomes (PSB-SP)
- Relator: Cássio Andrade (PSB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  11/05/2022
  
  Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  11/05/2022
  
  Aprovado o Parecer Vencedor, contra o voto do Deputado Cassio Andrade, Relator Primitivo, cujo Parecer passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PDL 636/2019 - Susta os efeitos do § 6º do Art. 53-L da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL que exige licenciamento ambiental e outorga de direito de uso de recursos hídricos para a concessão de benefício tarifário para as atividades rurais de aquicultura e irrigação.
- Autor: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)
- Relator: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  11/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  31/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Wladimir Garotinho (PSD-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 4217/2019 - Revoga o inciso II do art. 1o da Lei no 8.176, de 8 de fevereiro de 1991.
- Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
- Relator: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/08/2021
  
  Aprovado o Parecer. Resultado: Sim: 37; Não: 9. Total: 46.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e pela sugestão de declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.073/2020, apensado.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  09/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PFC 28/2019 - Requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de Fiscalização e Controle no processo de Leilão destinado à Cessão de Direitos Minerários para celebração de contrato de promessa de cessão de direitos minerários da CPRM.
- Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
- Relator: Cássio Andrade (PSB-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."
- Autor: LEOPOLDO MEYER (PSB-PR)
- Relator: Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  25/05/2021
  
  Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do PL 6453/2013, do PL 2169/2015, e do PL 5296/2019, apensados.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  25/05/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 574/2019 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer que 50% do valor das multas aplicadas pela ANEEL sejam repassadas aos Estados-membros, para a promoção de melhorias na universalização e no serviço de distribuição de energia elétrica, conforme regulamentação a ser estabelecida pela ANEEL.
- Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
- Relator: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 2192/2019 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer diretriz para o estabelecimento da tarifa de uso do sistema de transmissão.
- Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
- Relator: Lucas Gonzalez
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 2908/2019 - Dispõe sobre o faturamento de energia elétrica pela concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica.
- Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
- Relator: Francisco Jr. (PSD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  04/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  06/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (PRB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 4806/2019 - Altera a Lei nº 10.438, de 28 de abril de 2002.
- Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
- Relator: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo adotado pela Comissão da Comissão de Minas e Energia, com subemendas.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/07/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  10/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4806, de 2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  04/12/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  04/12/2019
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.

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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 06/11/2019 - Discussão e Votação de Proposições

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Silas Câmara

General Girão

Coronel Armando

Silas Câmara

Elias Vaz

Silas Câmara

Otto Alencar Filho

Paulão

Silas Câmara

Leur Lomanto Júnior

Arnaldo Jardim

Silas Câmara

Início da Votação

Silas Câmara

Elias Vaz

Otto Alencar Filho

Silas Câmara

Leur Lomanto Júnior

Silas Câmara

Elias Vaz

Silas Câmara

Arnaldo Jardim

Benes Leocádio

Silas Câmara

Arnaldo Jardim

Silas Câmara

Edio Lopes

Paulo Ganime

Silas Câmara

Arnaldo Jardim

Paulo Ganime

Mário Negromonte Jr.

Silas Câmara

Elias Vaz

Silas Câmara

Edio Lopes

Silas Câmara

Bacelar

Silas Câmara

Fábio Ramalho

Silas Câmara

Leur Lomanto Júnior

Arnaldo Jardim

Silas Câmara

Elias Vaz

Edio Lopes

Silas Câmara

Arnaldo Jardim

Silas Câmara

Coronel Chrisóstomo

Silas Câmara

Arnaldo Jardim

Da Vitoria

Silas Câmara

Elias Vaz

Silas Câmara

Informações

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