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REQ 146/2019 CINDRA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a atual política de regularização fundiária no País, em especial na região da Amazônia Legal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Aprovado, subscrito pelos Deputados Capitão Alberto Neto, Dra. Vanda Milani e José Ricardo e com adendo para inclusão, como convidados, da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, e de representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e das Superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dos Estados do Acre, Amazonas e de Rondônia

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 146/2019, pelos Deputados Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater a atual política de regularização fundiária no País, em especial na região da Amazônia Legal". Inteiro teor
20/11/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, subscrito pelos Deputados Capitão Alberto Neto, Dra. Vanda Milani e José Ricardo e com adendo para inclusão, como convidados, da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, e de representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e das Superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dos Estados do Acre, Amazonas e de Rondônia
07/04/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, determina o arquivamento dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, por não terem alcançado seu objeto nas sessões legislativas anteriores.
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Sessões e Reuniões
  • 20/11/2019 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/11/2019 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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