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PL 5720/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Giovani Cherini - PL/RS

Apresentação
29/10/2019

Ementa
Institui o dia 22 de novembro como o dia Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista .

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/11/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2019) 14/11/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) 17/04/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/08/2026 Comissão de Cultura ( CCULT )
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
05/11/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 03/07/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5720/2019, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Institui o dia 22 de novembro como o dia Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista . ". Inteiro teor
05/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
06/11/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
06/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/19 PÁG 880. Inteiro teor
12/11/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)
13/11/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2019)
27/11/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP)
14/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
19/06/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/06/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
04/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR)
10/12/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
09/04/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
28/04/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5720/2019, que institui o dia 22 de novembro como o Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e do Acupunturista". Inteiro teor
29/04/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Aprovado o requerimento nº 28/2026,da Sra. Erika Kokay que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5720/2019, que institui o dia 22 de novembro como o Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e do Acupunturista.
03/07/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
12/08/2026

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
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