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COMISSÃO DE CULTURA 12/08/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA REUNIÃO

Tarcísio Motta passa a Presidência da Reunião para Carol Dartora

Carol Dartora passa a Presidência da Reunião para Tarcísio Motta

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 12/08/2026 às 14:02
Término: 12/08/2026 às 14:41
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

REQ 68/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplauso à bailarina, coreógrafa e diretora de movimento Caroline Natália, em reconhecimento à sua destacada trajetória artística e à relevante contribuição para a difusão da dança brasileira no cenário internacional.

Aprovada
- Autora: Duda Salabert (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  O Dep. Tarcísio Motta subscreveu o Requerimento. Aprovado o Requerimento.
REQ 69/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da sra. Elza Berquó, importante demógrafa brasileira.

Aprovada
- Autora: Duda Salabert (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  O Dep. Tarcísio Motta subscreveu o Requerimento. Aprovado o Requerimento.
REQ 70/2026 CCULT - Requer a aprovação da Moção de Pesar pelo falecimento de Bernardo Novais da Mata Machado e presta homenagem à sua extraordinária contribuição para a consolidação das políticas públicas de cultura no Brasil.

Aprovada
- Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  O Dep. Tarcísio Motta subscreveu o Requerimento. Aprovado o Requerimento.
REQ 71/2026 CCULT - Requer a realização de Seminário em Belo Horizonte (MG) para debater as intervenções policiais em bares da capital mineira, as denúncias de violência e discriminação nas ações de segurança pública e a proteção dos bares como espaços de cultura, sociabilidade e acesso à cultura, especialmente nas periferias.

Aprovada
- Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  O Dep. Tarcísio Motta subscreveu o Requerimento. Aprovado o Requerimento.
PL 3201/2019 - Altera a Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, que “dispõe sobre a denominação de vias e estações terminais do Plano Nacional de Viação, e dá outras providências”, para estabelecer critério de designação de nome de pessoa a trecho de via.

Proposta apensada aprovada
- Autor: do Senado Federal - Jorginho Mello
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/08/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/07/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 3471/23, apensado; e pela rejeição do PL 3201/19 e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/03/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 3471/2023, apensado.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer.
PL 5959/2023 - Dispõe sobre a inscrição do nome de Francisco Anysio de Oliveira Paula Filho, Chico Anysio, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/08/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/07/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.
PL 43/2024 - Denomina “Deputado João Bittar Júnior” o trecho da rodovia federal BR 365 localizado entre os municípios de Uberlândia e Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais.

Aprovada
- Autora: Dandara (PT-MG)
- Relatora: Juliana Cardoso (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/08/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/06/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  16/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Juliana Cardoso.
PL 48/2024 - Denomina Trevo Joédis Marques Ferreira o entroncamento entre as BRs 153 e 365, localizado no Município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.

Aprovada
- Autora: Dandara (PT-MG)
- Relatora: Juliana Cardoso (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/08/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/06/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Juliana Cardoso.
PL 381/2025 - Denomina “Vital Novaes” o trecho do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, situado dentro dos limites do município de Floresta, no Estado de Pernambuco.

Aprovada
- Autor: Pedro Campos (PSB-PE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/08/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/07/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer.
PL 1649/2025 - O presente Projeto de Lei visa instituir o Dia Nacional da Parceria, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho, com o objetivo de reconhecer e valorizar o papel fundamental das colaborações estratégicas no desenvolvimento social, econômico e humano.

Aprovada com alterações
- Autor: Gilberto Nascimento (PSD-SP)
- Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/08/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer.
PL 2509/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Festival da Mandioca do Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.

Aprovada com alterações
- Autor: Nitinho (PSD-SE)
- Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/08/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer.
PL 4421/2025 - Institui o “Dia do Monitor e da Monitora Escolar” a ser celebrado anualmente no dia 05 de setembro e dá outras providências.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/08/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/07/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.
PL 5062/2025 - Institui o Dia Nacional do Professor e da Professora de Sociologia.

Aprovada com alterações
- Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/08/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/06/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 5062/2025 e do PL 1536/2026, apensado, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer.
PL 7101/2025 - Institui o Programa Nacional “Autor da Quebrada, Autor da Aldeia, Autor da Fronteira” e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/08/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/06/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer.
PL 81/2026 - Confere ao Município de Toledo, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Porco no Rolete.

Aprovada
- Autor: Welter (PT-PR)
- Relatora: Carol Dartora (PT-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/08/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/08/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Welter (PT-PR).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Carol Dartora.
PL 351/2026 - Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital, a ser celebrado, anualmente, no dia 27 de março, em todo o território nacional.

Aprovada com alterações
- Autor: Juscelino Filho (UNIÃO-MA)
- Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/08/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/07/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer.
PL 536/2026 - Estabelece o dia 11 de agosto como o Dia Nacional do Maitre.

Aprovada
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/08/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/07/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer.
PL 1056/2026 - Inscreve o nome de Graciliano Ramos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada com alterações
- Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Heloísa Helena (REDE-RJ), Luizianne Lins (REDE-CE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/08/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/07/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer.
PL 1607/2026 - Institui o Dia Nacional do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB).

Aprovada com alterações
- Autor: Fernando Monteiro (PSD-PE)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/08/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/07/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 5

PL 5720/2019 - Institui o dia 22 de novembro como o dia Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista .
- Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/10/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/07/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 4955/2024 - Reconhece o Ticumbi como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relatora: Jack Rocha (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/10/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/06/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 4956/2024 - Reconhece o Congo Capixaba como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relatora: Jack Rocha (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/10/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/06/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 4963/2024 - Reconhece as Folias de Reis de Muqui, Espírito Santo, como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relatora: Jack Rocha (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/10/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/06/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 5449/2025 - Institui o Dia Nacional do Psicopedagogo, a ser comemorado, anualmente, em 12 de novembro.
- Autor: Afonso Motta (PDT-RS)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/10/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/07/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

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COMISSÃO DE CULTURA 12/08/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA REUNIÃO

Carol Dartora

Juliana Cardoso

Carol Dartora

Juliana Cardoso

Carol Dartora

Juliana Cardoso

Carol Dartora

Juliana Cardoso

Carol Dartora

Juliana Cardoso

Carol Dartora

Juliana Cardoso

Carol Dartora

Juliana Cardoso

Carol Dartora

Juliana Cardoso

Carol Dartora

Juliana Cardoso

Carol Dartora

Juliana Cardoso

Carol Dartora

Juliana Cardoso

Carol Dartora

Juliana Cardoso

Carol Dartora

Juliana Cardoso

Carol Dartora

Tarcísio Motta passa a Presidência da Reunião para Carol Dartora

Tarcísio Motta

Carol Dartora

Tarcísio Motta

Welter

Tarcísio Motta

Welter

Tarcísio Motta

Carol Dartora

Tarcísio Motta

Carol Dartora passa a Presidência da Reunião para Tarcísio Motta

Carol Dartora

Tarcísio Motta

Carol Dartora

Tarcísio Motta

Carol Dartora

Tarcísio Motta

Carol Dartora

Informações

Propostas analisadas 19

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Propostas não analisadas 5

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