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REQ 68/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplauso à bailarina, coreógrafa e diretora de movimento Caroline Natália, em reconhecimento à sua destacada trajetória artística e à relevante contribuição para a difusão da dança brasileira no cenário internacional.

PL 3201/2019 - Altera a Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, que “dispõe sobre a denominação de vias e estações terminais do Plano Nacional de Viação, e dá outras providências”, para estabelecer critério de designação de nome de pessoa a trecho de via.

PL 5720/2019 - Institui o dia 22 de novembro como o dia Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista .

PL 5959/2023 - Dispõe sobre a inscrição do nome de Francisco Anysio de Oliveira Paula Filho, Chico Anysio, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 43/2024 - Denomina “Deputado João Bittar Júnior” o trecho da rodovia federal BR 365 localizado entre os municípios de Uberlândia e Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais.

PL 48/2024 - Denomina Trevo Joédis Marques Ferreira o entroncamento entre as BRs 153 e 365, localizado no Município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.

PL 4955/2024 - Reconhece o Ticumbi como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

PL 4956/2024 - Reconhece o Congo Capixaba como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

PL 4963/2024 - Reconhece as Folias de Reis de Muqui, Espírito Santo, como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

PL 381/2025 - Denomina “Vital Novaes” o trecho do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, situado dentro dos limites do município de Floresta, no Estado de Pernambuco.

PL 1649/2025 - O presente Projeto de Lei visa instituir o Dia Nacional da Parceria, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho, com o objetivo de reconhecer e valorizar o papel fundamental das colaborações estratégicas no desenvolvimento social, econômico e humano.

PL 2509/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Festival da Mandioca do Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.

PL 4421/2025 - Institui o “Dia do Monitor e da Monitora Escolar” a ser celebrado anualmente no dia 05 de setembro e dá outras providências.

PL 6051/2025 - Institui a obrigatoriedade de horário especial destinado às pessoas com impedimentos de natureza física, sensorial, intelectual, mental, transtorno de espectro autista, idosos e seus acompanhantes no âmbito do território nacional, em museus, centros culturais e ambientes similares.

PL 536/2026 - Estabelece o dia 11 de agosto como o Dia Nacional do Maitre.

PL 1056/2026 - Inscreve o nome de Graciliano Ramos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.