REQ 181/2019 CAPADR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/10/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as mudanças nas regras da geração de energia distribuída propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/03/2022 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 181/2019, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as mudanças nas regras da geração de energia distribuída propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)". Inteiro teor
30/10/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com as subscrições dos Deputados Bosco Costa, Vilson da Fetaemg e Heitor Schuch.
09/03/2022

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 30/10/2019 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária