Acompanhe

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 30/10/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 30/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião deliberativa para discussão e votação de proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
30/10/2019 às 10h19
Término:
30/10/2019 às 11h44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 173/2019 - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater o tema "Lei Kandir e ameaça da PEC42/2019" aprovada conforme o Requerimento 153/2019.

    • Autor: Neri Geller (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 174/2019 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Convênio 100 do ICMS e o impacto para o produtor".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 175/2019 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A situação econômica, financeira e social das cooperativas agropecuárias do país".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a retirada do convidado Edson Burmann - Presidente da ACAISC.
  • REQ 176/2019 - Requer a realização de Audiência Pública sobre políticas públicas no cuidado da obesidade no âmbito da Subcomissão Permanente de Alimentação e Saúde.

    • Autor: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 177/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de privatização da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 178/2019 - Requer aditamento ao Requerimento n° 150/2019 a fim de incluir convidado para Audiência Pública destinada a debater a proposta para liberação do plantio da Cannabis para fins medicinais.

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 179/2019 - Requeremos a realização de Audiência Pública para debater o alto índice de indeferimentos de benefícios previdenciários dos agricultores e das agricultoras familiares (segurados especiais).

    • Autores: Heitor Schuch (PSB-RS) , Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 180/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o fortalecimento de arroz no combate à desnutrição e da Síndrome da Fome Oculta em populações em idade escolar no âmbito da Subcomissão Permanente.

    • Autor: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão do Dr. Luiz Roberto Guimarães Guilherme, professor e pesquisador da Universidade Federal de Lavras (UFLA)
  • REQ 181/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as mudanças nas regras da geração de energia distribuída propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com as subscrições dos Deputados Bosco Costa, Vilson da Fetaemg e Heitor Schuch.
  • REQ 182/2019 - Requer convidar o Dr. RODRIGO MESQUITA membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatório da OAB Nacional, para a Audiência Pública na Comissão de Agricultura

    • Autor: Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Bosco Costa.
  • PLP 197/2019 - Altera a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que "Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Vilson da Fetaemg.
    • 1
      O relator leu o parecer.
  • PL 303/2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 para dispor sobre a permissão do uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1685/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da definição de metas anuais para o programa de reforma agrária, altera o §3º, do Art. 5º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer Vencedor, contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Frei Anastácio Ribeiro e Vilson da Fetaemg. O parecer do Relator, Dep. Frei Anastácio Ribeiro, passou a constituir Voto em Separado.
    • 2
      Designado Relator Substituto, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)
    • 1
      Rejeitado o Parecer. O Deputado Evair Vieira de Melo apresentou voto em separado.
  • PL 2852/2019 - Estabelece a obrigatoriedade do uso de madeira certificada por todos os órgãos da Administração Pública.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Pedro Lupion.
    • 1
      O Relator leu o parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PL 10079/2018 - Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.

  • PL 454/2019 - Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências.

  • PL 784/2019 - Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.

  • PL 1124/2019 - Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2891/2019 - Altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para determinar a edição de normas específicas para regulamentar a comercialização fracionada de produtos destinados à alimentação de caninos e felinos domésticos.

  • PL 4623/2019 - Dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga.

    • Autor: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
    • Relator: Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
  • PL 4765/2019 - Cria subvenção econômica a ser concedida na venda de café por produtores rurais ou por suas cooperativas.

    • Autores: Emidinho Madeira (PSB-MG) , Diego Andrade (PSD-MG)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)