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REQ 90/2019 CDEICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
29/10/2019

Ementa
Requeiro a realização de audiência pública para discutir os compromissos que advenham do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC da TIM Brasil S.A.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 90/2019, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), que: "Requeiro a realização de audiência pública para discutir os compromissos que advenham do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC da TIM Brasil S.A". Inteiro teor
06/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do autor.
20/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 20/11/2019 - 11h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/11/2019 - 11h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/11/2019 - 11h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária