Versões para impressão

REQ 48/2019 PL804510 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Fábio Trad - PSD/MS

Apresentação
23/10/2019

Ementa
Requer sejam convidados os especialistas que indica para a participação em audiência pública desta Comissão para debater sobre o Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal: 1) Alexandre Morais da Rosa; 2) Ney de Barros Bello Filho; 3) Nilo Batista; e 4) Salo de Carvalho.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2019 Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Alexandre Morais da Rosa - Juiz de Direito do TJ/SC (REQ 48);
Kenarik Boujikian - Desembargadora aposentada do TJ/SP (REQ 13);
Nestor Távora - advogado (REQ 8);
Rogério Sanches Cunha - Promotor de Justiça do MP?SP (REQs 8 e 25);
Fauzi Hassan Choukr - Promotor de Justiça do MP/SP (REQ 8);
Ney Bello - Desembargador Federal do TRF da 1ª Região (REQ 48); e
Rodolfo Queiroz Laterza - Vice-Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - Adepol (REQ 14).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/2019

Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 48/2019, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS), que: "Requer sejam convidados os especialistas que indica para a participação em audiência pública desta Comissão para debater sobre o Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal: 1) Alexandre Morais da Rosa; 2) Ney de Barros Bello Filho; 3) Nilo Batista; e 4) Salo de Carvalho". Inteiro teor
31/10/2019

Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
27/11/2019

Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    Alexandre Morais da Rosa - Juiz de Direito do TJ/SC (REQ 48);
    Kenarik Boujikian - Desembargadora aposentada do TJ/SP (REQ 13);
    Nestor Távora - advogado (REQ 8);
    Rogério Sanches Cunha - Promotor de Justiça do MP?SP (REQs 8 e 25);
    Fauzi Hassan Choukr - Promotor de Justiça do MP/SP (REQ 8);
    Ney Bello - Desembargador Federal do TRF da 1ª Região (REQ 48); e
    Rodolfo Queiroz Laterza - Vice-Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - Adepol (REQ 14).
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 31/10/2019 - 09h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal" (revoga o decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/10/2019 - 09h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal" (revoga o decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões