REQ 118/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/10/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada a discutir políticas públicas para incentivar a adoção de energias renováveis.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2019 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Reunião de Audiência Pública realizada no dia 10-12-19.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 118/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública destinada a discutir políticas públicas para incentivar a adoção de energias renováveis". Inteiro teor
20/11/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Cássio Andrade.
04/12/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado aditamento, no sentido de incluir na lista de convidados o Sr. Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi, Presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos - ABREN.
10/12/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Reunião de Audiência Pública realizada no dia 10-12-19.
Sessões e Reuniões
  • 20/11/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/11/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/11/2019 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária