REQ 115/2019 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
16/10/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e a expansão das fontes de energia eólica e solar.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/12/2019 |
Minas e Energia ( CME )
Reunição de Audiència Pública realida em 18-12-19. |
| 05/11/2019 |
CME - Subcomissão Permanente Fontes Renováveis de Energia ( SUBENBIO )
Aprovado na Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis. Aditado no sentido de se incluir representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/10/2019 |
Minas e Energia ( CME )
|
| 05/11/2019 |
CME - Subcomissão Permanente Fontes Renováveis de Energia ( SUBENBIO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 20/11/2019 |
Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 18/12/2019 |
Minas e Energia ( CME )
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