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REQ 114/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Bismarck - PDT/CE

Apresentação
16/10/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre ideias inovadoras na produção de combustíveis alternativos não convencionais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/11/2019 SUBCOMISSÃO DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E BIOCOMBUSTÍVEI ( SUBENBIO )
Aprovado na Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis. Aditado no sentido de se incluirem na lista de convidados a Senhora Renata Beckrt Isfer, Secretária de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, e representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA; e de se excluir da lista representante da Empresa Ford.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 114/2019, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que: "Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre ideias inovadoras na produção de combustíveis alternativos não convencionais". Inteiro teor
05/11/2019

SUBCOMISSÃO DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E BIOCOMBUSTÍVEI ( SUBENBIO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado na Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis. Aditado no sentido de se incluirem na lista de convidados a Senhora Renata Beckrt Isfer, Secretária de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, e representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA; e de se excluir da lista representante da Empresa Ford.
20/11/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
31/01/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 20/11/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/11/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/11/2019 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões