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REQ 112/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Bismarck - PDT/CE

Apresentação
16/10/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre biocombustíveis - biodiesel e etanol de 1ª e de 2ª geração.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Minas e Energia ( CME )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/11/2019 CME - Subcomissão Permanente Fontes Renováveis de Energia ( SUBENBIO )
Aprovado na Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 112/2019, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que: "Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre biocombustíveis - biodiesel e etanol de 1ª e de 2ª geração". Inteiro teor
05/11/2019

CME - Subcomissão Permanente Fontes Renováveis de Energia ( SUBENBIO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado na Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis.
20/11/2019

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Felício Laterça, Arnaldo Jardim e Coronel Chrisóstomo. Aditado no sentido de que se inclua na lista de convidados representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE e da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - APROBIO.
31/01/2023

Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 20/11/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/11/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/11/2019 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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