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REQ 110/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as Resoluções Normativas nº 482/2012 e 687/2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2019 Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Arnaldo Jardim e Fabio Ramalho.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/10/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 110/2019, pelos Deputados Franco Cartafina (PP-MG) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as Resoluções Normativas nº 482/2012 e 687/2015". Inteiro teor
16/10/2019

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Arnaldo Jardim e Fabio Ramalho.
30/10/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada.
31/10/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 16/10/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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