REQ 58/2019 CMULHER Inteiro teor
Requerimento
Situação: Outros
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Sâmia Bomfim - PSOL/SP
,
Fernanda Melchionna - PSOL/RS
,
Luiza Erundina - PSOL/SP
,
Luizianne Lins - PT/CE
,
Vilson da Fetaemg - PSB/MG
e outros
Apresentação
08/10/2019
Ementa
Requer a realização de diligência desta Comissão com o objetivo de averiguar graves denúncias sobre negligência e violação aos direitos humanos das mulheres encarceradas nos presídios femininos nos Estados do Pará e Ceará.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/10/2019 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER
)
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/10/2019 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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| 16/10/2019 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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