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REQ 88/2019 CDEICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:

Acessóri o de: PL 6792/2006


Identificação da Proposição

Apresentação
03/10/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir as alterações propostas na lei 9.492, de 1997, no relatório apresentado pelo ilustre deputado Vinícius Carvalho ao PL 6792/2006.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/11/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
Aprovado, com subscrição do Deputado Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO) e com inclusão de convite a representante da Associação de Notários e Registradores do Brasil.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/10/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 88/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir as alterações propostas na lei 9.492, de 1997, no relatório apresentado pelo ilustre deputado Vinícius Carvalho ao PL 6792/2006". Inteiro teor
06/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com subscrição do Deputado Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO) e com inclusão de convite a representante da Associação de Notários e Registradores do Brasil.
Sessões e Reuniões
  • 06/11/2019 - 11h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/10/2019 - 10h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 09/10/2019 - 10h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária