REQ 127/2019 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/10/2019

Ementa
Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública afim de discutir a melhor utilização dos trens de passageiros nas linhas de ferro existentes em Minas Gerais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/2019 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado com alterações: inclusão da ANTF e da ANPTrilhos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/10/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 127/2019, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG), que: "Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública afim de discutir a melhor utilização dos trens de passageiros nas linhas de ferro existentes em Minas Gerais". Inteiro teor
09/10/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
23/10/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado com alterações: inclusão da ANTF e da ANPTrilhos.
11/05/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.
Sessões e Reuniões
  • 23/10/2019 - 11h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 16/10/2019 - 11h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 09/10/2019 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária