Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

REQ 54/2019 CDU Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Acessório de:

REQ 41/2019 CDU

Identificação da Proposição

Autor
Edmilson Rodrigues - PSOL/PA

Apresentação
01/10/2019

Ementa
Requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2019, que "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação.".

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
02/10/2019	Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Aprovado o Requerimento.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
01/10/2019	Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Apresentação do Requerimento n. 54/2019, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2019, que 'Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação.'". Inteiro teor
02/10/2019	Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Braide (PMN-MA). Aprovado o Requerimento.