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REQ 54/2019 CDU Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Edmilson Rodrigues - PSOL/PA

Apresentação
01/10/2019

Ementa
Requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2019, que "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação.".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/10/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/10/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento n. 54/2019, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2019, que 'Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação.'". Inteiro teor
02/10/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Braide (PMN-MA).
  • Aprovado o Requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 02/10/2019 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

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