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REQ 41/2019 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/10/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2019, pelos Deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Eduardo Braide (PMN-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação". Inteiro teor
28/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Eduardo Braide (PMN-MA) e Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR).
  • O Deputado Eduardo Braide (PMN-MA) subscreveu o Requerimento. Aprovado o Requerimento.
01/10/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento n. 54/2019, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2019, que 'Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação.'". Inteiro teor
02/10/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Aprovado requerimento n. 54/2019 do Sr. Edmilson Rodrigues que requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2019, que "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação.".
10/10/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 28/08/2019 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

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