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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 28/08/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 28/08/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
28/08/2019 às 10h00
Término:
28/08/2019 às 11h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 41/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Eduardo Braide (PMN-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      O Deputado Eduardo Braide (PMN-MA) subscreveu o Requerimento. Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Eduardo Braide (PMN-MA) e Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR).
  • REQ 42/2019 - Requer a participação dos membros da Subcomissão Especial de Cidades Inteligentes (CDU) no Connected Smart Cities / São Paulo / SP.

    Passo a Passo

    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Braide (PMN-MA).
    • 1
      Aprovado o Requerimento com adendo para estender a data de participação no evento até o dia 19 de setembro de 2019.
  • REQ 43/2019 - Requer a realização de Audiência Pública abordando experiências práticas na aplicação de tecnologia no enfrentamento dos desafios urbanos nas áreas de governança digital e saúde pública

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 44/2019 - Requer o envio de indicação ao Ministério do Desenvolvimento Regional relativa à prorrogação do prazo de vigência das Portarias nº 896/2019 e 897/2019 deste Ministério.

    • Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • PDC 1054/2018 - Susta os efeitos do inciso III e dos §§ 1º e 4º do art. 2º da Portaria Ministerial nº 570, de 29 de novembro de 2016, do Ministério das Cidades.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2637/2011 - Institui a obrigatoriedade de ascensorista em edificações comerciais e prédios públicos não residenciais com elevador.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Alex Manente (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de retirada de pauta do Deputado Adriano do Baldy.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), Dep. Adriano do Baldy (PP-GO) e Dep. José Ricardo (PT-AM).
  • PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Mário Heringer (PDT-MG).
  • PL 1355/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para prever a necessidade de justificativa das sanções impostas pelos aplicativos de transporte privado de passageiros aos seus motoristas e usuários

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 3

  • PDC 581/2017 - Susta a aplicação da Orientação Normativa “ON-GEADE-002-01”, aprovada pela Portaria nº 162, de 21 de setembro 2001, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e todos os processos administrativos demarcatórios que tenham utilizado essa orientação normativa.

    • Autor: do Senado Federal -Dário Berger(PMDB-SC)
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)
  • PL 6905/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que "dispõe sobre desapropriações por utilidade pública", para dispor sobre a desapropriação para reparcelamento do solo.

    • Autor: do Senado Federal - Wilder Morais(PP-GO)
    • Relator: Francisco Jr. (PSD-GO)
  • PL 10077/2018 - Altera a Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, para prever que o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) terá também a finalidade de subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

    • Autor: Walter Alves (PMDB-RN)
    • Relator: Flaviano Melo (MDB-AC)