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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 02/10/2019 - "Discussão e Votação de Propostas"

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
"Discussão e Votação de Propostas"
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
02/10/2019 às 10:24
Término
02/10/2019 às 10:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 52/2019 CDU - Requer a participação dos membros da Subcomisão Especial de Cidades Inteligentes (CDU), no Smart City Expo World Congress 2019.

    Aprovada

    • Autor: de Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

  • REQ 53/2019 CDU - Em aditamento ao Requerimento de n° 41/2019 - CDU, já aprovado por esta comissão na data de 28/08/2019, requer-se, nos termos regimentais, que o tema da Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação, seja incluído novo membro.

    Aprovada

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 54/2019 CDU - Requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2019, que "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação.".

    Aprovada

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Braide (PMN-MA).

Propostas não analisadas 3

  • PL 7061/2017 - Altera a lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para incluir o direito à mobilidade.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

  • PL 8518/2017 - Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido.

    • Autores: Odorico Monteiro (PSB-CE), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

  • PL 11216/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que "institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências; e altera dispositivos da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.