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REQ 14/2019 PL326719 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Lucas Gonzalez - NOVO/MG

Apresentação
01/10/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública desta comissão especial, para debater as alterações previstas no âmbito da medicina de tráfego.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2020 Comissão Especial - PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro ( PL326719 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/10/2019

Comissão Especial - PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro ( PL326719 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2019, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG), que: "Requer a realização de audiência pública desta comissão especial, para debater as alterações previstas no âmbito da
    medicina de tráfego". Inteiro teor
08/10/2019

Comissão Especial - PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro ( PL326719 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
29/10/2019

Comissão Especial - PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro ( PL326719 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    * JOÃO PAULO DE SOUZA - Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Req. 9/19;
    * ARNALDO LUIS THEODOSIO PAZETTI - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito-DENATRAN, Substituto - Req. 1, 5, 9, 10, 11 e 14 /19;
    * LARISSA ABDALLA BRITO - Presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND)- Req. 1, 11 e 13/19;
    * PAULO LUNA - Presidente da CEITEC S.A - Req. 9/19;
    * EDUARDO CAMPOS - Presidente do Instituto Latino Americano de Segurança Viária - Req. 23/19;
23/09/2020

Comissão Especial - PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro ( PL326719 )

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Sessões e Reuniões
  • 08/10/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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