PL 5234/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
25/09/2019

Ementa
Denomina de RODOVIA JOÃO GILBERTO, a BR 235, rodovia transversal brasileira que liga Aracaju, em Sergipe, ao Campo de Provas Brigadeiro Velloso em Novo Progresso, no Pará.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/10/2019 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/04/2021 VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
Aprovado o Parecer.
14/04/2021 CULTURA ( CCULT )
Recebimento pela CCULT.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
VIAÇÃO E TRANSPORTES   ( CVT ) 31/03/2021 - Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação. Inteiro teor

13/04/2021   09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Aprovado o Parecer.
CULTURA   ( CCULT ) -

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5234/2019, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP/SE), que "Denomina de RODOVIA JOÃO GILBERTO, a BR 235, rodovia transversal brasileira que liga Aracaju, em Sergipe, ao Campo de Provas Brigadeiro Velloso em Novo Progresso, no Pará". Inteiro teor
03/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/19 PÁG 64. Inteiro teor
04/10/2019

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
04/11/2019

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)
05/11/2019

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2019)
19/11/2019

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2019 a 19/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
31/03/2021

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação. Inteiro teor
06/04/2021

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
13/04/2021

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado o Parecer.
14/04/2021

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela VIAÇÃO E TRANSPORTES. Inteiro teor
14/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
14/04/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
15/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 983, Letra A. Inteiro teor
29/04/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
30/04/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2021)
12/05/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
Sessões e Reuniões
  • 13/04/2021 - 06h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 06/04/2021 - 06h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)