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REQ 2491/2019 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Professor Israel Batista - PV/DF

Apresentação
24/09/2019

Ementa
Requer o desapensamento do Projeto de Lei n.º 4795 de 2019 do Projeto de Lei n.º 4532 de 2012 e, por consequência, do Projeto de Lei nº 4497/2001.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
21/10/2019 Indefiro o Requerimento n. 2.491/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 4.795/2019 e o Projeto de Lei n. 4.532/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/09/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2491/2019, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei n.º 4795 de 2019 do Projeto de Lei n.º 4532 de 2012 e, por consequência, do Projeto de Lei nº 4497/2001". Inteiro teor
21/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 2.491/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 4.795/2019 e o Projeto de Lei n. 4.532/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
21/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/10/2019
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