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RPLE 1/2019 CMO => PLN 21/2019 CN Inteiro teor
Relatório Preliminar Apresentado com Emendas


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Oriovisto Guimarães - PODE/PR

Apresentação
23/09/2019

Ementa
VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 18 (dezoito) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE as de nºs 11 a 16, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas de nºs 2, 3, 7, 10 e 17; pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas de nºs 1, 4, 5, 8 e 18; e pela REJEIÇÃO das emendas de nºs 6 e 9.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/10/2019 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/09/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2019 CMO, pelo Senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR). Inteiro teor
01/10/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Relatório lido pelo Relator ad hoc, Senador Elmano Férrer.
    O Presidente abriu o prazo para a apresentação de Destaques.
  • Discutiu a matéria o Deputado Bohn Gass.
  • O Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de Destaques. Não foram apresentados Destaques.
    O Presidente declarou inadmitidas as emendas de números 11 a 16, conforme indicado pelo Relator em seu voto.
  • Aprovado.
01/10/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2019, APROVOU o Relatório Preliminar com Emendas do Senador ELMANO FÉRRER, relator ad hoc (designado anteriormente relator o Senador ORIOVISTO GUIMARÃES), ao Projeto de Lei nº 21/2019-CN. Quanto as 18 (dezoito) emendas apresentadas, foram declaradas INADMITIDAS as de nºs 11 a 16 e APROVADAS as emendas de nºs 2, 3, 7, 10 e 17, APROVADAS PARCIALMENTE as emendas de nºs 1, 4, 5, 8 e 18 e REJEITADAS as emendas de nºs 6 e 9.
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Sessões e Reuniões
  • 01/10/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

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