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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 01/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
01/10/2019 às 14:42
Término
01/10/2019 às 15:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PLN 9/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 1.849.010.000,00, para os fins que específica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 5

      A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GONZAGA PATRIOTA favorável ao Projeto de Lei nº 9/2019-CN, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas, DECLARADA INADMITIDA a de nº 4, e REJEITADAS as demais.

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      O Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de Destaques.

      O Presidente declarou inadmitida a emenda de número 4, conforme indicado pelo Relator em seu voto.

    • 2

      Discutiu a matéria o Deputado Bohn Gass, que alertou sobre a alteração do Voto do Relator, com a REJEIÇÃO das emendas de números 1, 2 e 3 e INADMISSIBILIDADE da de nº 4.. Discutiram também os Deputados Claudio Cajado e Edmilson Rodrigues.

    • 1

      O Presidente abriu o prazo para a apresentação de Destaques.

      Relatório lido pelo Relator, Deputado Gonzaga Patriota.

  • PLN 10/2019 CN - Abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor da empresa Petrobras Netherlands B.V., crédito especial no valor de R$ 5.418.248.000,00 para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Oriovisto Guimarães

    Passo a Passo

    • 4

      A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2019, APROVOU o Relatório do Senador ELMANO FÉRRER, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador ORIOVISTO GUIMARÃES) favorável ao Projeto de Lei nº 10/2019-CN, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas.

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Discutiram a matéria os Deputados: Nelson Pellegrino, que solicitou audiência Pública sobre o tema.

      O Presidente encerrou a discussão.

    • 1

      Relatório lido pelo Relator ad hoc, Senador Elmano Férrer.

Propostas não analisadas 1

  • RPLE 1/2019 CMO => PLN 21/2019 CN - VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 18 (dezoito) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE as de nºs 11 a 16, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas de nºs 2, 3, 7, 10 e 17; pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas de nºs 1, 4, 5, 8 e 18; e pela REJEIÇÃO das emendas de nºs 6 e 9.

    • Autor: do Sr. Oriovisto Guimarães

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      O Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de Destaques. Não foram apresentados Destaques.

      O Presidente declarou inadmitidas as emendas de números 11 a 16, conforme indicado pelo Relator em seu voto.

    • 2

      Discutiu a matéria o Deputado Bohn Gass.

    • 1

      Relatório lido pelo Relator ad hoc, Senador Elmano Férrer.

      O Presidente abriu o prazo para a apresentação de Destaques.