Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 5005/2019, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI/AM), que "Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/19 PÁG 74. Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2019)

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Apresentado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luiz Lima.
• Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Luiz Lima.
• Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3019/2021. Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Designado Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ)

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2021 PAG 731, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Comissão de Educação ( CE )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/12/2021 a 10/05/2022). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Educação ( CE )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Educação ( CE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Comissão de Educação ( CE )

• O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com as Emendas nºs 2, 3 e 4 da Comissão do Esporte e as Emendas nºs 1 e 2 apresentadas nesta Comissão; e pela rejeição da Emenda nº 1 da Comissão do Esporte e do Projeto de Lei nº 3.019/2021, apensado. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3019/2021 apensada.