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PL 5005/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão do Esporte (CESPO)


Identificação da Proposição

Apresentação
11/09/2019

Ementa
Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/09/2019 Às Comissões de Esporte; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/09/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Esporte; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DO ESPORTE   ( CESPO ) 20/11/2019 - Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO   ( CE ) -

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5005/2019, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI/AM), que "Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências". Inteiro teor
19/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Esporte; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/19 PÁG 74. Inteiro teor
20/09/2019

COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
04/10/2019

COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)
08/10/2019

COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2019)
17/10/2019

COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
20/11/2019

COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
21/11/2019

COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2019)
04/12/2019

COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/11/2019 a 04/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Sessões e Reuniões
  • 18/12/2019 - 14h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/12/2019 - 14h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária