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REQ 14/2019 CEXOBRAS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/09/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública, com representantes da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Ministério da Infraestrutura, para apresentação dos procedimentos previstos no Substitutivo ao PLN nº 5/2019 e na PEC nº 98/2019, relacionados à execução de obras, e de esclarecimentos quanto à criação de sistemas informatizados que contribuirão para a centralização de informações de obras e serviços de engenharia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/09/2019 COMISSÃO EXTERNA SOBRE OBRAS INACABADAS NO PAÍS ( CEXOBRAS )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/09/2019

COMISSÃO EXTERNA SOBRE OBRAS INACABADAS NO PAÍS ( CEXOBRAS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2019, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG), que: "Requer a realização de audiência pública, com representantes da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Ministério da Infraestrutura, para apresentação dos procedimentos previstos no Substitutivo ao PLN nº 5/2019 e na PEC nº 98/2019, relacionados à execução de obras, e de esclarecimentos quanto à criação de sistemas informatizados que contribuirão para a centralização de informações de obras e serviços de engenharia". Inteiro teor
11/09/2019

COMISSÃO EXTERNA SOBRE OBRAS INACABADAS NO PAÍS ( CEXOBRAS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 11/09/2019 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País

    Reunião Deliberativa Ordinária