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COMISSÃO EXTERNA OBRAS INACABADAS NO PAÍS Reunião Deliberativa Ordinária - 11/09/2019

Flávia Morais

Deputada - 14:58:10

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Zé Silva

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Leônidas Cristino

Troca da mesa Presidente Leônidas Cristino por Participante Flávia Morais

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas e Audiência Pública
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
11/09/2019 às 14h58
Término:
11/09/2019 às 17h21
Situação:
Encerrada
Pauta:
I - Audiência Pública: (Projeto Técnico e Paralisação da Obra Pública)

1) BRUNO MARTINELLO LIMA (Confirmado)
Secretário de Fiscalização da Infraestrutura Urbana
Tribunal de Contas da União - TCU
2) JOEL KRÜGGER
Presidente
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA
3) LUCIANO BARRETO FRANCO (Confirmado)
Presidente
Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas - ASEOPP
4) RAUL WANDERLEY GRADIM (Confirmado)
Conselheiro
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR
5) RICARDO GOMES (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Consultores de Engenharia - ABCE


Requerimento n. 6/2019, de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Propostas analisadas 8

  • REQ 12/2019 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da comissão externa.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 13/2019 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da comissão externa.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 14/2019 - Requer a realização de audiência pública, com representantes da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Ministério da Infraestrutura, para apresentação dos procedimentos previstos no Substitutivo ao PLN nº 5/2019 e na PEC nº 98/2019, relacionados à execução de obras, e de esclarecimentos quanto à criação de sistemas informatizados que contribuirão para a centralização de informações de obras e serviços de engenharia.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 15/2019 - Requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País no que tange ao setor de Infraestrutura de Transportes.

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 16/2019 - Requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País no quesito de orçamentário.

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 18/2019 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Externa sobre Obras Inacabadas no País no tocante ao financiamento de obras públicas.

    • Autor: Flavio Nogueira (PDT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 19/2019 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater sobre a governança na contratação e acompanhamento de obras públicas.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 20/2019 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater sobre obras públicas de saneamento e recursos hídricos.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.