Comissão Especial sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI )

• Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica, com a participação dos seguintes convidados: Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque; Diretor-Geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sr. André Pepitone da Nóbrega; Presidente da Eletrobras, Sr. Wilson Ferreira Junior; Representante da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia); Representante da Abesco (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia); Representante da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica); Representante da ABRACE (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres); Representante da ABRADEE (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica); Representante da ABAQUE (Associação Brasileira de Armazenamento e Qualidade de Energia); Representante da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica); Representante da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base); Representante da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica); Representante da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída); Representante da ABIAPE (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia); Representante da ABRAGE (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica); Representante da ABRAGEL (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa); Representante da ABRAGET (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas);
  Representante da ABRATE (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica); Representante da ANACE (Associação Nacional dos Consumidores de Energia); Representante da APINE (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica); Representante da ABRAPCH (Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e de Centrais Geradoras Hidrelétricas); Representante da COGEN (Associação da Indústria de Cogeração de Energia); Sr. Edvaldo Alves de Santana, ex-diretor da Aneel e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Sr. Jerson Kelman, ex-diretor da Aneel e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Sr. Adriano Pires, ex-professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)". Inteiro teor

Comissão Especial sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI )

• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: LEANDRO CAIXETA MOREIRA, Subsecretário da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, e THIAGO VELOSO, Assessor da Diretoria-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

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• Audiência Pública realizada com a presença do Sr. HEBER GALARCE, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD; EDMUNDO A. POCHMANN DA SILVA, Consultor da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET; e PAULO ARBEX, Presidente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas - ABRAPCH.

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• Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.