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COMISSÃO ESPECIAL DO CÓDIGO BRASILEIRO DE ENERGIA ELÉTRICA Reunião Deliberativa Ordinária - 03/09/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 03/09/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos.
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
03/09/2019 às 15h05
Término:
03/09/2019 às 15h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 1/2019 - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os incentivos à micro e minigeração de energia elétrica.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 2/2019 - Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica, com a participação dos seguintes convidados: Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque; Diretor-Geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sr. André Pepitone da Nóbrega; Presidente da Eletrobras, Sr. Wilson Ferreira Junior; Representante da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia); Representante da Abesco (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia); Representante da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica); Representante da ABRACE (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres); Representante da ABRADEE (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica); Representante da ABAQUE (Associação Brasileira de Armazenamento e Qualidade de Energia); Representante da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica); Representante da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base); Representante da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica); Representante da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída); Representante da ABIAPE (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia); Representante da ABRAGE (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica); Representante da ABRAGEL (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa); Representante da ABRAGET (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas); Representante da ABRATE (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica); Representante da ANACE (Associação Nacional dos Consumidores de Energia); Representante da APINE (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica); Representante da ABRAPCH (Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e de Centrais Geradoras Hidrelétricas); Representante da COGEN (Associação da Indústria de Cogeração de Energia); Sr. Edvaldo Alves de Santana, ex-diretor da Aneel e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Sr. Jerson Kelman, ex-diretor da Aneel e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Sr. Adriano Pires, ex-professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Fórum das Associações do Setor Elétrico; Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ - GESEL; Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica - APMPE; Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE; Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE; Instituto Acende Brasil e Ministério da Economia.
  • REQ 3/2019 - Requer a realização de audiência pública, para discutir o Código Brasileiro de Energia Elétrica, com os seguintes convidados: 1. Representante do Ministério de Minas e Energia - MME; 2. Representante da Companhia Energética de Brasília - CEB; 3. Representante da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; 4. Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; 5. Representante da Empresa de Pesquisa Energética - EPE.

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 4/2019 - Requer a realização de audiência pública, para discutir o Código Brasileiro de Energia Elétrica, com os seguintes convidados: 1. Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE; 2. Representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL; 3. Representante da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; 4. Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; 5. Representante da Eletrobras.

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado