REQ 71/2019 CCULT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/08/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas à apologia à ditadura, à tortura e às comemorações ao golpe civil-militar de 1964, objeto do Projeto de Lei nº 980, de 2015 e seus apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/10/2019 Cultura ( CCULT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento n. 71/2019, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas à apologia à ditadura, à tortura e às comemorações ao golpe civil-militar de 1964, objeto do Projeto de Lei nº 980, de 2015 e seus apensados". Inteiro teor
28/08/2019

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pela ausência do Autor.
04/09/2019

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Lincoln Portela (PL-MG), Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), Dep. José Medeiros (PODE-MT), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
  • Aprovado
17/10/2019

Cultura ( CCULT )

  • Audiência Pública realizada em: 16/10/2019.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 04/09/2019 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/08/2019 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária