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REQ 109/2019 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre as ameaças nacionais e internacionais à soberania da Amazônia brasileira, com a participação dos seguintes convidados: i) General Maynard Marques de Santa Rosa, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; ii) General Luiz Eduardo Rocha Paiva, do Instituto Sagres - Política e Gestão Estratégica Aplicadas; iii) Professor Pio Penna Filho, Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília; e iv) Professor Gustavo Alberto T. Heck, da Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/09/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Arquivado. Audiência Pública realizada em 04/09/19.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 109/2019, pelos Deputados General Girão (PSL-RN) e outros, que: "Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre as ameaças nacionais e internacionais à soberania da Amazônia brasileira, com a participação dos seguintes convidados: i) General Maynard Marques de Santa Rosa, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; ii) General Luiz Eduardo Rocha Paiva, do Instituto Sagres - Política e Gestão Estratégica Aplicadas; iii) Professor Pio Penna Filho, Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília; e iv) Professor Gustavo Alberto T. Heck, da Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa.
    ". Inteiro teor
27/08/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Os Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC) subscreveram o Requerimento. Aprovado, com a supressão, do rol de convidados da Audiência Pública, do Professor Gustavo Alberto T. Heck, da Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa, e a inclusão de representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Meio Ambiente, e das Relações Exteriores.
09/09/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivado. Audiência Pública realizada em 04/09/19.
Sessões e Reuniões
  • 27/08/2019 - 14h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/03/2019 - 09h30

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária